BOLETIM 36-A/99
5ª Semana de Agosto
CRÉDITO PRESUMIDO PARA RESSARCIMENTO DO PIS/PASEP/COFINS - SUSPENSÃO - ESCLARECIMENTOS
PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RS Decreto nº 39.670, de 18.08.99 (DOE de 19.08.99)Decreto nº 39.671, de 18.08.99 (DOE de 19.08.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.672, de 18.08.99 (DOE de 19.08.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
BOLETIM 36-B/99
5ª Semana de Agosto
SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - ROTEIRO
ICMS - RSOBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DRP nº 039/99, de 17.08.99 (DOE de
19.08.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 041/99, de 18.08.99 (DOE de 19.08.99)
ICMS - Alterações na In DRP Nº 045/98 - Instrução Normativa DRP nº
041/99