49-A - 49-B

BOLETIM 49-A/99
5ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

EFEITO VINCULANTE ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: VIRTUDES E VICISSITUDES

TABELA PRÁTICA

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/99

PEIXES ORNAMENTAIS - TRIBUTAÇÃO

Decreto nº 25.723, de 16.11.99 (DOE de 17.11.99)
Assuntos Diversos - Loterias de Bingo - Loterj – Disposições

BOLETIM 49-B/99
5ª Semana de Novembro

IPI

SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI

ICMS - RJ

LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - EXIBIÇÃO À FISCALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria Sear nº 377, de 18.11.99 (DOE de 22.11.99)
IPVA - Criação de Códigos Para Pagamento - Dívida Ativa

Portaria SET nº 598, de 19.11.99 (DOE de 22.11.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 22 a 28.11.99