38-A - 38-B

BOLETIM 38-A/99
2ª Semana de Setembro

IPI

PRODUTOS FONOGRÁFICOS - SELO DE CONTROLE

OBRAS AUDIOVISUAIS - SELO DE CONTROLE

ICMS - RJ

MATERIAL DE USO E CONSUMO - REMESSA PARA NAVIO BRASILEIRO
DOCADO EM ESTALEIRO ESTRANGEIRO

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - DESENQUADRAMENTO DE OFÍCIO
POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO

BOLETIM 38-B/99
2ª Semana de Setembro

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS 

Lei nº 3.242, de 06.08.99 (DOE de 09.09.99)
Conselho Comunitário da Região Oceânica - Nitéroi - CCRON

Lei nº 3.244, de 06.08.99 (DOE de 09.09.99)
Cadastro/Registro de Inadimplentes - Inclusão Sem Comunicação - Vedação

Portaria SET nº 587, de 01.09.99 (DOE de 02.09.99)
ICMS - Café Conillon/Arábica - Valores Por Saca

Resolução SES nº 1.370, de 30.08.99 (DOE de 02.09.99)
Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial - Prescrição e Aviamento - Normatização Complementar