FABRICANTES DE EMBALAGENS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A INDÚSTRIA DE BEBIDAS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/99

PERDA DA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA 

Lei nº 3.220, de 07.06.99  (DOE de 08.06.99)
Assuntos Diversos - Selo Verde Para Controle da Qualidade Dos Produtos Alimentícios

Portaria Sear nº 369, de 04.06.99 (DOE de 08.06.99)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos Financeiros a
Serem Excluídos da Base de Cálculo - Junho/99  

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 8.074/99 (DOM de 03.06.99)
Assuntos Diversos - Bancas de Jornais e Revistas - Normas Sobre a Instalação