BOLETIM 25/99
3ª Semana de Junho
IPI
TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS - SUSPENSÃO
ISS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROMICROEMPRESA - PROCEDIMENTOS PARA ENQUADRAMENTO
LEGISLAÇÃO - RJLei nº 3.213, de 27.05.99 (DOE de
31.05.99)
Assuntos Diversos - Agências Bancárias – Disponibilização de Cadeira de Rodas
Para Atendimento ao Idoso
Decreto nº 25.317, de 31.05.99
(DOE de 01.06.99)
ICMS - Ajuste Sinief, Convênios ECF, Convênios ICMS e Protocolos ICMS –
Ratificação
Portaria SET nº 573, de 28.05.99
(DOE de 31.05.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru – Período de 31.05.99 a 06.06.99
Resolução SEF nº 3.038, de
01.06.99 (DOE de 02.06.99)
ICMS - Substituição Tributária – Cerveja, Chope e Refrigerante – Base de
Cálculo
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMS nº 694, de
26.05.99 (DOM de 31.05.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos de Saúde – Prestação de Serviços em
Regime de Internação Hospitalar – Cadastramento