BOLETIM 12/99
3ª Semana de Março
IPI
IPI - TABELA DE INCIDÊNCIA - ALTERAÇÕES - VEÍCULOS AUTOMOTORES
ICMS - RJ DIFERIMENTO DO IMPOSTO - OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES SUJEITAS AO REGIME - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS LEGISLAÇÃO - RJ Portaria SET nº 560, de 25.02.99 (DOE de 03.03.99)Portaria Pres-Detran nº 1.723, de
26.02.99 (DOE de 02.03.99)
Assuntos Diversos - Calendário Para a Renovação do Licenciamento Anual de Veículos
- Exercício de 1999
Resolução SMTR nº 885, de
24.02.99 (DOM de 26.02.99)
Assuntos Diversos - Cadastro de Veículos Prestadores de Serviços de Utilidade
Pública