44-A - 44-B


BOLETIM 44-A/99
4ª Semana de Outubro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

PRECATÓRIOS - AS ESCUSAS PARA NÃO DAR CUMPRIMENTO

ICMS -ES

EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS POR PROCESSAMENTO DE
DADOS - PEDIDO E AUTORIZAÇÃO DE USO

 

BOLETIM 44-B/99
4ª Semana de Outubro

IPI

DIPI-BEBIDAS - APRESENTAÇÃO EM DISQUETE

TABELA PRÁTICA

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/99

ICMS - ES

O ICMS NA IMPORTAÇÃO - TRIBUTO NÃO DEVE INCIDIR EM MATÉRIA-PRIMA

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 5.939 (DOE de 15.10.99)
IPVA - Alterações na Legislação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Decreto nº 10.435 (DOM de 14.10.99)
Assuntos Diversos - Programa de Regularização de Edificações

Indice Geral