BOLETIM 41-A/99
1ª Semana de Outubro
IPI
SUSPENSÃO DO IMPOSTO – IMPORTAÇÃO POR MONTADORAS DE VEÍCULOSASSUNTOS DIVERSOS
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS
ICMS - ES
CARIMBO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE (CARIMBO PADRONIZADO)LEGISLAÇÃO -ES
Instrução
de Serviço nº 06-N, de 16.09.99 (DOE de 24.09.99)
Assuntos Diversos - Procedimentos de Fiscalização, Apreensão e Destruição de
Mudas de Espécies Vegetais Comercializadas de Forma Ambulante
BOLETIM 41-B/99
1ª Semana de Outubro
IPI
IMPORTAÇÃO - TRÂNSITO DOS PRODUTOSICMS - ES
LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMSLEGISLAÇÃO - ES
Lei
nº 5.932 (DOE de 27.09.99)
ICMS - Alterações na Legislação - Lei nº 5.932/99