BOLETIM 24/99
2ª Semana de Junho
IPI
EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO
ICMS -ES REGIMES ESPECIAIS DE INTERESSE DO CONTRIBUINTE - PROCEDIMENTOS PARA PEDIDOLEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 4.458-N, de 20.05.99
(DOE de 21.05.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 4.459-N, de 20.05.99
(DOE de 21.05.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria nº 880-N, de 19.05.99 (DOE
de 20.05.99)
ICMS - Suspensão da Inscrição Estadual
Portaria nº 882-N, de 19.05.99 (DOE
de 20.05.99)
ICMS - Suspensão da Inscrição Estadual
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei nº
4.914, de 19.05.99 (DOE de 26.05.99)
Assuntos Diversos - Plano Diretor Urbano de Vitória - Zona de Usos Diversos 3/01 -
ZUD 3/01 e 4274/95 e Zona Especial 1 - ZE1