BOLETIM 12/99
3ª Semana de Março
IPI
IPI - TABELA DE INCIDÊNCIA -
ALTERAÇÕES - VEÍCULOS AUTOMOTORES
ICMS - ES
CONSULTA SOBRE
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ICMS
LEGISLAÇÃO - ES
Orientação
DOT/Soat/CT Nº 01/99 - Circular (Não Divulgada no DOE)
ICMS - Processamento de Dados - Prazo Para Autenticação Dos Livros Fiscais
LEGISLAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Decreto nº
10.304 (DOM de 25.02.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde -
Notificação de Casos de Doenças Infecto-contagiosas