BOLETIM 48/2023
4ª Semana de Novembro

IPI

NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SUT n° 582, de 24.11.2023 (DOE de 27.11.2023)
Base de Cálculo do ICMS - Disposições

Portaria SUT n° 583, de 29.11.2023 (DOE de 01.12.2023)
Base de Cálculo do ICMS - Disposições

Resolução SEFAZ n° 586, de 24.11.2023 (DOE de 28.11.2023)
Manual de Diferimento - Disposições

Resolução SEFAZ n° 587, de 28.11.2023 (DOE de 29.11.2023)
Créditos Tributários de ICMS - Disposições

Resolução SEFAZ n° 588, de 30.11.2023 (DOE de 01.12.2023)
Resolução SEFAZ n° 720/14 - Alteração

Resolução SEFAZ n° 589, de 30.11.2023 (DOE de 01.12.2023)
Resolução SEFAZ n° 533/23 - Alteração

Portaria SSER n° 344, de 29.11.2023 (DOE de 30.11.2023)
Portaria SSER n° 224/20 - Alteração

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto Rio n° 53.645, de 30.11.2023 (DOM de 01.12.2023)
Rio Capital do G20 - Disposições