BOLETIM 34/2023
4ª Semana de Agosto

IPI

EXPOSIÇÕES E EVENTOS SEMELHANTES

ICMS - DF

SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS DO ISS/DF - PARTE2

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto n° 44.883, de 22.08.2023 (DOU de 23.08.2023)
RICMS - Alteração

ICMS - GO

NFCom - NOTA FISCAL DE COMUNICAÇÃO - MODELO 62

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SIF n° 24, de 22.08.2023 (DOE de 23.08.2023)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Alteração

ICMS - TO

IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto n° 6.665, de 24.08.2023 (DOE de 24.08.2023)
ITCD - Alteração

Portaria SEFAZ/GABSEC n° 741, de 18.08.2023 (DOE de 25.08.2023)
ITCD - Disposições