BOLETIM
52/2010
4ª Semana de Dezembro
REMESSA PARA UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2010
ICMS - SP
ICMS - ALGUMAS DEFINIÇÕES ACERCA DO FATO GERADOR
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado CAT nº 38, de 20.12.2010
(DOE de 21.12.2010)
Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos -
Divulgação
Comunicado DA nº 84, de 13.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
Título de Contribuição de Solidariedade -
Disposições
Comunicado DA nº 85, de 13.12.2010
(DOE de 14.12.2010)
ICMS/Outros Tributos Estaduais -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Janeiro/2011
Comunicado DA nº 90, de 17.12.2010
(DOE de 18.12.2010)
IPVA -
Débitos Fiscais - Divulgação
Comunicado DA nº 91, de 17.12.2010
(DOE de 18.12.2010)
ICMS -
Débitos Fiscais - Divulgação
Comunicado DA nº 92, de 17.12.2010
(DOE de 18.12.2010)
Débitos -
Tabela Prática - Divulgação
Comunicado DA nº 93, de 21.12.2010
(DOE de 23.12.2010)
ICMS -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Janeiro/2011
Decreto nº 56.526, de 15.12.2010
(DOE de 16.12.2010)
Ponto Facultativo -
Disposições
Portaria CAT nº 190, de 21.12.2010
(DOE de 23.12.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Cerveja e Chope
Portaria CAT nº 191, de 21.12.2010
(DOE de 23.12.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Bebidas Energéticas e Hidroeletrolíticas
Portaria CAT nº 192, de 21.12.2010
(DOE de 23.12.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Refrigerentes
Resolução SEFAZ nº 131, de 10.12.2010
(DOE de 11.12.2010)
ICMS -
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Disposições
Resolução SEFAZ nº 133, de 15.12.2010
(DOE de 16.12.2010)
Nota Fiscal Paulista -
Pessoa Física - Alterações