BOLETIM
44/2010
5ª Semana de Outubro
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2010
ICMS - SP
DESPACHO DE TRANSPORTE - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 14.272, de 20.10.2010
(DOE de 21.10.2010)
Débitos Tributários -
Disposições
Portaria CAT nº 165, de 15.10.2010
(DOE de 16.10.2010)
ICMS -
Documentos Fiscais - Alterações
Portaria CAT nº 166, de 15.10.2010
(DOE de 16.10.2010)
ICMS -
Isenção - Veículo - Alterações
Portaria CAT nº 167, de 19.10.2010
(DOE de 20.10.2010)
ICMS -
Regime Especial - Tributação - Disposições
Portaria CAT nº 168, de 20.10.2010
(DOE de 21.10.2010)
ICMS -
GIA - Disposições