BOLETIM
40/2010
1ª Semana de Outubro
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2010
ICMS - SP
PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - PARTE 1
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria CAT nº 144, de 17.09.2010
(DOE de 18.09.2010)
CADIN Estadual -
Disposições
Portaria CAT nº 145, de 20.09.2010
(DOE de 21.09.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Produtos de Limpeza - Alterações
Portaria CAT nº 146, de 20.09.2010
(DOE de 21.09.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Lâmpadas Elétricas - Alterações
Portaria CAT nº 147, de 20.09.2010
(DOE de 21.09.2010)
ICMS -
Baterias Novas - Base de Cálculo - Alterações
Portaria CAT nº 148, de 20.09.2010
(DOE de 21.09.2010)
ICMS -
Autopeças - Alterações
Portaria CAT nº 149, de 20.09.2010
(DOE de 21.09.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Artefatos de Uso Doméstico - Disposições
Portaria CAT nº 150, de 20.09.2010
(DOE de 21.09.2010)
ICMS -
Produtos de Papelaria - Alterações
Portaria CAT nº 151, de 20.09.2010
(DOE de 21.09.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Alterações
Portaria CAT nº 152, de 20.09.2010
(DOE de 21.09.2010)
ICMS -
IVA-ST - Alterações
Portaria CAT nº 153, de 20.09.2010
(DOE de 21.09.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Indústria Alimentícia - Alterações
Resolução SEFAZ nº 91, de 17.09.2010
(DOE de 18.09.2010)
Receita Tributária -
Disposições
Resolução SEFAZ nº 92, de 21.09.2010
(DOE de 22.09.2010)
ICMS -
Nota Fiscal Paulista - Disposições