BOLETIM
38/2010
3ª Semana de Setembro
SUSPENSÃO - REMESSAS PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS DA MESMA FIRMA - ATUALIZAÇÃO RIPI/2010
ICMS - SP
TRANSPORTE DE CARGAS MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - CRÉDITO - ENTENDIMENTO DO STJ
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado DA nº 65, 10.09.2010 (DOE de 11.09.2010)
Título de Contribuição -
Agosto/2010 - Disposições
Decreto nº 56.179, de 10.09.2010
(DOE de 11.09.2010)
ICMS -
Débitos Fiscais - Disposições
Portaria CAT nº 133, de 02.09.2010
(DOE de 03.09.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Alterações
Portaria CAT nº 134, de 02.09.2010
(DOE de 03.09.2010)
ICMS -
Operações Com Brinquedos - Alterações
Portaria CAT nº 135, de 02.09.2010
(DOE de 03.09.2010)
ICMS -
Produtos de Colchoaria - Alterações
Portaria CAT nº 136, de 02.09.2010
(DOE de 03.09.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Ferramentas - Alterações
Portaria CAT nº 137, de 02.09.2010
(DOE de 03.09.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Instrumentos Musicais - Alterações
Portaria CAT nº 138, de 02.09.2010
(DOE de 03.09.2010)
ICMS -
Materiais Elétricos - Alterações
Portaria CAT nº 140, de 09.09.2010
(DOE de 10.09.2010)
DEC -
Pessoa Jurídica - Disposições
Resolução SEFAZ nº 86, de 02.09.2010
(DOE de 03.09.2010)
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal -
Alterações
Resolução SEFAZ nº 88, de 10.09.2010 (DOE de 11.09.2010)
Programa de Estímulo Fiscal -
Disposições