BOLETIM 36/2010
1ª Semana de Setembro

TRIBUTOS FEDERAIS

ITR - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - SP

DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC - ASPECTOS GERAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 56.133, de 25.08.2010 (DOE de 26.08.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Crédito Simples

Lei nº 14.189, de 25.08.2010 (DOE de 26.08.2010)
CPF E CNPJ - Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Portaria CAT nº 129, de 20.08.2010 (DOE de 21.08.2010)
CADIN - Operações - Disposições

Portaria CAT nº 130, de 23.08.2010 (DOE de 24.08.2010)
CADIN - Disposição