BOLETIM 11/2010
2ª Semana de Março


TRIBUTOS FEDERAIS

DASN 2010 - PROCEDIMENTOS

ICMS - SP

RETENÇÃO E LOCAL DE DÉBITO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 55.496, de 26.02.2010 (DOE de 27.02.2010)
ICMS - Incentivo fiscal - Alterações

Comunicado CAT nº 11, de 25.02.2010 (DOE de 26.02.2010)
Agenda Ttributária - Março/2010

Comunicado DA nº 18, de 25.02.2010 (DOE de 26.02.2010)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Março/2010

Comunicado DA nº 19, de 25.02.2010 (DOE de 26.02.2010)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Março/2010

Comunicado DA nº 20, de 01.03.2010 (DOE de 02.03.2010)
ICMS/ITCM - Tabela Prática Para Março/2010

Comunicado DA nº 21, de 01.03.2010 (DOE de 02.03.2010)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Março/2010