BOLETIM
03/2010
3ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - SP
SPED FISCAL - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - PARTE IV
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado DA nº 01, de 04.01.2010
(DOE de 05.01.2010)
ICMS/ITCMD -
Tabela Prática Para Janeiro/2010
Comunicado DA nº 02, de 04.01.2010
(DOE de 05.01.2010)
IPVA -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Janeiro/2010
Decreto nº 55.216, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
ICMS -
Programa Banda Larga Popular - Alterações
Decreto nº 55.300, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
PagaMmento de Precatórios -
Disposições
Decreto nº 55.302, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - CONAB
Decreto nº 55.303, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Decreto nº 55.304, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento
Decreto nº 55.305, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Importação
Decreto nº 55.306, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Benefício
Decreto nº 55.307, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
Substituição Tributária - Prazo Especial
Decreto nº 55.308, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Operações Com Papel
Portaria CAT nº 01, de 05.01.2010
(DOE de 06.01.2010)
CADIN Estadual -
Disposições