BOLETIM 43/2010
4ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

SPED - CONSIDERAÇÕES EM ÂMBITO NACIONAL

ICMS - SC

LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - ALGUMAS NOÇÕES

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 3.565, de 15.10.2010 (DOE de 15.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Base de Cálculo

Decreto nº 3.566, de 15.10.2010 (DOE de 15.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Operações Com Leite

Decreto nº 3.567, de 15.10.2010 (DOE de 15.10.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - NF-e

Decreto nº 3.568, de 15.10.2010 (DOE de 15.10.2010)
Programa Pró Emprego- Crédito Presumido - Alterações

Decreto nº 3.569, de 15.10.2010 (DOE de 15.10.2010)
Programa Pró Emprego - Alterações