BOLETIM 32/2010
1ª Semana de Agosto


IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - ATUALIZAÇÕES QUANTO AO IPI

ICMS - SC

CARTA DE CORREÇÃO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 3.414, de 28.07.2010 (DOE de 28.07.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Produtos Agropecuários

Decreto nº 3.415, de 28.07.2010 (DOE de 28.07.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Equipamentos e Insumos

Decreto nº 3.416, 28.07.2010 (DOE de 28.07.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Operações Com Querosene de Avião

 Lei nº 15.242, DE 27.07.2010 (DOE de 28.07.2010)
ICMS - Tratamento Tributário - Alterações