BOLETIM 24/2010
2ª Semana de Junho

IPI

INDÚSTRIA DE TECIDOS - SEÇÃO DE VAREJO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - SC

TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS - PROCEDIMENTOS - CONSULTA COPAT

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 3.287, de 01.06.2010 (DOE de 01.06.2010)
ICMS - Regime de Tributação - Importação de Mercadorias

Decreto nº 3.288, de 01.06.2010 (DOE de 01.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - EFD - CIAP

Decreto nº 3.289, de 01.06.2010(DOE de 01.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Protetor Solar

Decreto nº 3.290, de 01.06.2010 (DOE de 01.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Programa Luz Para Todos

Decreto nº 3.291, de 01.06.2010 (DOE de 01.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituição Tributária -  Beníficios Fiscais

Decreto nº 3.302, de 02.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Programa Pró-Emprego - Alterações

Portaria SEFAZ nº 106, de 27.05.2010 (DOE de 31.05.2010)
ICMS - Isenção - Embarcações Pesqueiras - Alterações