BOLETIM 18/2010
1ª Semana de Maio

IPI

PENALIDADES - APLICABILIDADE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS ABRIL/2010

ICMS - SC

SIMPLES NACIONAL - OPERAÇÕES COM DIFERIMENTO - PROCEDIMENTO

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 3.173, de 15.04.2010 (DOE de 15.04.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Crédito Presumido

Decreto nº 3.174, de 15.04.2010 (DOE de 15.04.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Produtos Alimentícios

Decreto nº 3.175, de 15.04.2010 (DOE de 15.04.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Operações Com Combustíveis

Decreto nº 3.176, de 15.04.2010 (DOE de 15.04.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Microprodutor Rural