BOLETIM 39/2010
4ª Semana de Setembro


IPI

OPERAÇÕES COM ATIVO FIXO OU IMOBILIZADO - ATUALIZAÇÕES À LUZ DO RIPI/2010

ICMS - RS

VEÍCULOS USADOS - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃ0 - RS

Decreto nº 47.443, de 14.09.2010 (DOE de 15.09.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Estabelecimento Abatedores

Instrução Normativa DRP nº 61, de 14.09.2010 (DOE de 16.09.2010)
ICMS - Programas Especiais de Fiscalização - Alterações