BOLETIM 27/2010
1ª Semana de Julho


IPI

SUSPENSÃO - LEI Nº 10.637/2002 - ATUALIZAÇÃO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 948/2009

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2010

ICMS - RS

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 47.301, de 18.06.2010 (DOE de 21.06.2010)
ICMS - Programa de Ajuste da Dívida - Disposições

Lei nº 13.469 de 22.06.2010 (DOE de 23.06.2010)
Trabalhador Rural - Disposições

Instrução Normativa DRP nº 37, de 10.06.2010 (DOE de 24.06.2010)
ICMS - CAE - Alterações