BOLETIM 05/2010
5ª Semana de Janeiro


ASSUNTOS DIVERSOS

FOMENTO MERCANTIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2010

ICMS - RS

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - ATUALIZAÇÃO - 1ª PARTE

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 46.896, de 14.01.2010 (DOE de 15.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Mercadorias

Instrução DRP nº 02, de 15.01.2010 (DOE de 19.01.2010)
ICMS - Operações Com Arroz - Alterações

Lei nº 13.379, de 19.01.2010 (DOE 20.01.10)
ICMS - Procedimentos Tributários Administrativos - Alterações