ICMS
OPERAÇÕES COM ARROZ - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO DRP Nº 02, de 15.01.2010
(DOE de 19.01.2010)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98), cujo subitem 2.1, do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
MERCADORIA |
R$ |
Arroz beneficiado polido/parboilizado |
|
Tipo 1 |
|
Preço por saco de 60 kg |
78,10 |
Preço por fardo de 30 kg |
39,80 |
Tipo 2 |
|
Preço por saco de 60 kg |
76,60 |
Preço por fardo de 30 kg |
38,90 |
Tipo 3 |
|
Preço por saco de 60 kg |
67,70 |
Preço por fardo de 30 kg |
34,70 |
Demais Tipos |
|
Preço por saco de 60 kg |
59,80 |
Preço por fardo de 30 kg |
30,60 |
Arroz em casca |
|
Tipo 1 |
|
Preço por saco de 50 kg |
34,10 |
Demais Tipos |
|
Preço por saco de 50 kg |
32,20 |
Fragmentos de grãos |
|
Quebrados |
|
Preço por saco de 60 kg |
25,00 |
Quirera |
|
Preço por saco de 60 kg |
13,40 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2010.
Claudionor Martins Barbosa
Diretor-Adjunto da Receita Estadual