BOLETIM 49/2010
1ª Semana de Dezembro

IPI

CRÉDITOS DO IPI - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - JURISPRUDÊNCIA

ICMS - RJ

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - JURISPRUDENCIA

BRINDES - OPERAÇÕES E PROCEDIMENTOS - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria ST nº 697, de 17.11.2010 (DOE de 19.11.2010)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 22 a 28.11.2010

Portaria ST nº 698, de 23.11.2010 (DOE de 25.11.2010)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 29 à 05.12.2010

Resolução SEFAZ nº 345, de 16.11.2010 (DOE de 18.11.2010)
ICMS - Sintegra - Alterações