BOLETIM
34/2010
3ª Semana de Agosto
LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - ATUALIZAÇÃO
ICMS - RJ
SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.582, de 06.08.2010
(DOE de 09.08.2010)
Projeto Esportivo -
Alterações
Portaria SAF nº 705, de 10.08.2010
(DOE de 11.08.2010)
ICMS -
Mcdia Feliz - Disposições
Portaria SAF nº 706, de 10.08.2010
(DOE de 11.08.2010)
ICMS -
FECP - Alterações
Portaria SAF nº 711, de 11.08.2010
(DOE de 12.08.2010)
ICMS -
Tratamento Tributário - Disposições
Portaria ST nº 676, de 11.08.2010
(DOE de 12.08.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 16 á 22.08.2010
Resolução SEFAZ nº 320, de 06.08.2010
(DOE de 09.08.2010)
ICMS -
Legislação Tributária - Disposições
Resolução SEFAZ nº 321, de 06.08.2010
(DOU de 09.08.2010)
ICMS -
Mcdia Feliz - Disposições