BOLETIM 24/2010
2ª Semana de Junho

IPI

INDÚSTRIA DE TECIDOS - SEÇÃO DE VAREJO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - RJ

DASN-COMPLEMENTAR-RJ - DASN-C-RJ - NORMAS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 42.490, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Insumos - Alterações

Decreto nº 42.491, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Materias de Construção - Alterações

Decreto nº 42.493, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Parcelamento de Imposto - Disposições

Portaria SSER nº 22, de 24.05.2010 (DOE de 26.05.2010)
ICMS - Regime de Tributação - Disposições

Portaria ST nº 657, de 25.05.2010 (DOE de 27.05.2010)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 31.05 a 06.06.2010

Resolução SEFAZ nº 298, de 27.05.2010 (DOE de 28.05.2010)
ICMS - Débitos Tributários - Disposições