BOLETIM
15/2010
2ª Semana de Abril
TRIBUTOS FEDERAIS
DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF) - ASPECTOS GERAIS - ATUALIZAÇÃO
ICMS - RJ
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - NORMAS
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.368, de 24.03.2010
(DOE de 25.03.2010)
ICMS -
Dívida Ativa - Alterações
Portaria SSER nº 21, de 23.03.2010
(DOE de 25.03.2010)
ICMS -
Guia - Débitos Não Declarados - Disposições
Portaria ST nº 642, de 24.03.2010
(DOE de 26.03.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 29.03 a 04.04.2010
Resolução PGRJ nº 2.776, de 25.03.2010
(DOE de 26.03.2010)
Pagamento -
Créditos Tributários - Alterações
Resolução SEFAZ nº 285, de 29.03.2010
(DOE de 30.03.2010)
ICMS - ECF -
Alterações