BOLETIM
27/2010
1ª Semana de Julho
IPI
SUSPENSÃO - LEI Nº 10.637/2002 - ATUALIZAÇÃO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 948/2009
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2010
ICMS - MG
CONCEITOS RELEVANTES SOBRE O ICMS
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 45.405, de 22.06.2010
(DOE de 23.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo
Decreto nº 45.406, de 23.06.2010
(DOE de 24.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Minério de Ferro
Decreto nº 45.408, de 24.06.2010
(DOE de 25.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Isenção
Decreto nº 45.409, de 24.06.2010
(DOE de 25.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento no - Redução de Base de Cálculo
Decreto nº 45.410, de 24.06.2010
(DOE de 25.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - FS-DA
Decreto nº 45.411, de 25.06.2010
(DOE de 26.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Produtos Alimentícios
Decreto nº 45.412, de 25.06.2010
(DOE de 26.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Associação - Agricultura Familiar