BOLETIM
46/2010
2ª Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 7.351, de 03.11.2010
(DOE de 04.11.2010)
PRONAF - Rebates de Financiamento - Disposições
Decreto nº 7.352, de 04.11.2010
(DOU de 05.11.2010)
PRONERA - Política de Educação do Campo - Disposições
Decreto nº 7.353, de 04.11.2010
(DOU de 05.11.2010)
Cargos em Comissão - Disposições
Instrução Normativa RFB nº 1.082, de 08.11.2010
(DOU de 09.11.2010)
Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores - e-DMOV - Instituição
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução Normativa RFB nº 1.080, de 03.11.2010
(DOU de 04.11.2010)
Tributação Previdenciária -
Arrecadação - RFB - Alterações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Circular SECEX nº 49, de 29.10.2010
(DOU de 01.11.2010)
Exportações Para o Brasil - Embalagens - Disposições
Instrução Normativa RFB nº 1.078, de 29.10.2010
(DOU de 04.11.2010)
Importação -
Petróleo Bruto - Alterações
Resolução CAMEX nº 79, de 03.11.2010
(DOU de 04.11.2010)
Importação -
Informática e Telecomunicação - Alterações
IPI
Instrução Normativa RFB nº 1.081, de 04.11.2010
(DOU de 05.11.2010)
IPI -
Substituição tributária - Disposições
PIS/COFINS
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 34, de 28.10.2010
(DOU de 1º.11.2010)
Manual de Orientação do Leiaute EFD-PIS/COFINS – Aprovação
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 83, de 28.10.2010
(DOU de 29.10.2010)
Agenda Tributária -
Novembro/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 84, de 03.11.2010
(DOU de 04.11.2010)
SELIC -
Outubro/2010
Comunicado BACEN nº 20.256, de 27.10.2010
(DOU de 29.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 26.10.2010
Comunicado BACEN nº 20.259, de 28.10.2010
(DOU de 01.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 27.10.2010
Comunicado BACEN nº 20.262 DE 28.10.2010
(DOU de 01.11.2010)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 20.263, de 29.10.2010
(DOU de 03.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 28.10.2010
Comunicado BACEN nº 20.269, de 01.11.2010
(DOU de 04.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 29.10.2010
Comunicado BACEN nº 20.271, de 03.11.2010
(DOU de 05.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 30, 31 e 01.11.2010