BOLETIM 37/2010
2ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato CN nº 27, de 31.08.2010 (DOU de 01.09.2010)
Carreira de Diplomata - Disposições

Ato CN nº 28, de 31.08.2010 (DOU de 01.09.2010)
Sistema Nacional de Defesa Civil - Disposições

Decreto nº 7.279, de 30.08.2010 (DOU de 31.08.2010)
Cessão Onerosa de Créditos - Autorização

Decreto nº 7.280, de 31.08.2010 (DOU de 1º.09.2010)
Cargos em Comissão - Disposições

Decreto nº 7.281, de 1º.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Convênio de Previdência Social - Promulgação

Decreto nº 7.282, de 1º.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Acordo de Alcance Parcial - Disposições

Decreto nº 7.283, de 1º.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Acordo de Cooperação Técnica - Brasil e Tanzânia

Decreto nº 7.284, de 1º.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Acordo de Complementação Econômica - Disposições

Decreto nº 7.285, de 1º.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Criação da Embaixada do Brasil em Talin/ Estônia

Decreto nº 7.286, de 1º.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Criação da Embaixada do Brasil em Saravejo/ Bósnia e Herzegóvina

Decreto nº 7.287, de 1º.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Criação da Embaixada do Brasil em Minsk/ Belarus

Decreto nº 7.288, de 1º.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Criação da Embaixada do Brasil em Cabul/ Afesganistão

Decreto nº 7.289, de 1º.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Território Nacional - Execução - Disposições

Decreto nº 7.290, de 1º.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Território Nacional - Execução - Disposições

Decreto nº 7.291, de 1º.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Território Nacional - Execução - Disposições

Decreto nº 7.292, de 1º.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Regulamento Para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - Alterações

Instrução CVM nº 485, de 1º.09.2010 (DOU de 03.09.2010)
Demonstrações Financeiras Consolidadas - Disposições

Medida Provisória nº 500, de 30.08.2010 (DOU de 31.08.2010)
Tesouro Nacional - Ofertas Públicas - Disposições

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Lei nº 12.319, de 01.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Profissão - Libras - Disposições

Portaria MTE nº 2.086, de 31.08.2010 (DOU de 01.09.2010)
Seção de Políticas de Trabalho - Disposições

Resolução CODEFAT nº 649, de 26.08.2010 (DOU de 30.08.2010)
FAT - Depósitos Especiais - Disposições

Resolução CODEFAT nº 650, de 26.08.2010 (DOU de 30.08.2010)
FAT - Prazo de Carência - Alterações

Resolução CODEFAT nº 651, de 26.08.2010 (DOU de 30.08.2010)
Seguro-Desemprego - Alterações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 39, de 01.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Importações - Policloreto de Vinila - Disposições

Resolução CAMEX nº 64, de 01.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Importações Brasileiras - Cimento PORTLAND - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 59, de 27.08.2010 (DOU de 30.08.2010)
Agenda Tributária - Agosto de 2010

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 60, de 30.08.2010 (DOU de 31.08.2010)
Agenda Tributária - Setembro de 2010

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 62, de 01.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
SELIC - Agosto/2010

Carta-Circular BACEN nº 3.467, de 26.08.2010 (DOU de 30.08.2010)
SELIC - Novo Cadastro - Disposições

Comunicado BACEN nº 20.075, de 26.08.2010 (DOU de 30.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 25.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.078, de 26.08.2010 (DOU de 30.08.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 20.080, de 27.08.2010 (DOU de 31.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 26.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.083, de 30.08.2010 (DOU de 01.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 27.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.085, de 31.08.2010 (DOU de 02.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 28, 29 e 30.08.2010

Instrução Normativa RFB nº 1.069, de 01.09.2010 (DOU de 02.09.2010)
Tributos Federais - Isenção - Alterações