BOLETIM 29/2010
3ª Semana de Julho

ASSUNTOS DIVERSOS

Instrução Normativa RFB nº 1.055, de 13.06.2010 (DOU de 14.07.2010)
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Alterações

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Instrução da Diretoria Colegiada PREVIC nº 04, de 06.07.2010 (DOU de 08.07.2010)
PREVIC - Consultas - Disposições

Portaria MPS nº 341, de 07.07.2010 (DOU de 08.07.2010)
Fatores de Atualização - Julho/2010

Portaria MPS nº 342, de 07.07.2010 (DOU de 08.07.2010)
INSS - Benefícios Pagos - Junho/2010

Resolução CODEFAT nº 647, de 07.07.2010 (DOU de 08.07.2010)
Seguro-Desemprego - Pagamento do Benefício - Alterações

FGTS

Comunicado CEF s/nº, de 09.07.2010 (DOU de 09.07.2010)
FGTS - JAM - Recolhimento em Atraso - Disposições

Circular CEF nº 518, de 06.07.2010 (DOU de 08.07.2010)
FGTS - Novas Versões - Manuais Operacionais - Divulgação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 24, de 06.07.2010 (DOU de 07.07.2010)
Exportações - Investigação de “DUMPING” - Prorrogação

Circular SECEX nº 25, de 06.07.2010 (DOU de 08.07.2010)
Tarifa Externa Comum - NCM - Disposições

Circular SECEX nº 26, de 06.07.2010 (DOU de 08.07.2010)
SGP - Revisão Anual 2009 - Disposições

Circular SECEX nº 27, de 07.07.2010 (DOU e 08.07.2010)
“DUMPING” - Exportações - Indústria Doméstica - Disposições

Resolução CAMEX nº 49, de 05.07.2010 (DOU de 06.07.2010)
GECEX - GTCOP - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 20, de 05.07.2010 (DOU de 06.07.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Junho/2010

Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 05.07.2010 (DOU de 07.07.2010)
PIS - PASEP - COFINS - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 19.876, de 01.07.2010 (DOU de 05.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 30.06.2010

Comunicado BACEN Nº 19.881, de 01.07.2010 (DOU de 05.07.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.883, de 02.07.2010 (DOU de 06.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 01.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.885, de 05.07.2010 (DOU de 07.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 02.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.891, de 06.07.2010 (DOU de 08.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 03, 04 e 05.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.897, de 07.07.2010 (DOU de 09.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 06.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.901, de 07.07.2010 (DOU de 09.07.2010)
OFPUB - Operações - Disposições