BOLETIM
23/2010
1ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 20, de 25.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
Registro Especial - CancelamentoAto Declaratório Executivo COFIS nº 21, de 25.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
Registro Especial - CancelamentoAto Declaratório Executivo COFIS nº 22, de 26.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
Sicobe - DisposiçõesCircular CEF nº 514, de 21.05.2010 (DOU de 21.05.2010)
Regularização Das Loterias de Números - DisposiçõesComunicado BACEN nº 19.736, de 20.05.2010 (DOU de 21.05.2010)
Moedas Comemorativas - Copa do Mundo da Fifa - África do Sul/2010Decreto nº 7.184, de 27.05.2010 (DOU de 27.05.2010 - Ed. Extra)
Aumento de Capital - AutorizaçãoDecreto nº 7.185, de 27.05.2010 (DOU de 27.05.2010 - Ed. Extra)
Padrão Mínimo de Qualidade - Sistema Integrado de Administração Financeira e ControleDecreto nº 7.187, de 27.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
Cargos em Comissão - AlteraçõesDecreto nº 7.188, de 27.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
Acesso às Graduações Superiores - Militares - DisposiçõesInstrução PREVIC nº 02, de 18.05.2010 (DOU de 21.05.2010)
Previdência Complementar - DisposiçõesLei nº 12.245, de 24.05.2010 (DOU de 25.05.2010)
Lei de Execução Penal - AlteraçõesResolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 86, de 12.05.2010 (DOU de 24.05.2010)
Atletas Estrangeiros - Treinamento - DisposiçõesASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTE nº 1.100, de 20.05.2010 (DOU de 21.05.2010)
Prorrogação - Contrato Temporário - AlteraçõesPortaria SIT/DSST nº 184, de 21.05.2010 (DOU de 24.05.2010)
Equipamentos de Proteção Individual - AlteraçõesICMS
Protocolo ICMS nº 81, de 26.03.2010 (DOU de 25.05.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Trigo e Farinha de Trigo - AlteraçõesIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Ato Declaratório Executivo COANA nº 09, de 21.05.2010 (DOU de 25.05.2010)
Formulários - Declaração Simplificada - DisposiçõesCircular SECEX nº 18, de 21.05.2010 (DOU de 25.05.2010)
Política Automotiva Comum - Carga e Veículos Utilitários - DisposiçõesDecreto nº 7.183, de 24.05.2010 (DOU de 25.05.2010)
Acordo de Cooperação Financeira - Brasil e AlemanhaPortaria MF nº 332, de 20.05.2010 (DOU de 24.05.2010)
Regime de Exportação - Aperfeiçoamento Passivo - AlteraçõesResolução CAMEX nº 34, de 26.05.2010 (DOU de 27.05.2010)
Imposto de Importação - Sistemas Integrados - AlteraçõesResolução CAMEX nº 35, de 26.05.2010 (DOU de 27.05.2010)
Imposto de Importação - Informática e Telecomunicação - AlteraçõesResolução CAMEX nº 36, de 26.05.201 (DOU de 27.05.2010)
Lista de Exceções - Tarifa Comum - DisposiçõesResolução CAMEX nº 37, de 26.05.2010 (DOU de 27.05.2010)
ANTINDUMPING - Importações Brasileiras - DisposiçõesIMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 33, de 25.05.2010 (DOU de 26.05.2010)
Taxa de Câmbio - Cálculo do IR - Disposições
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 34, de 26.05.2010
(DOU de 27.05.2010)
Agenda Tributária -
Junho/2010
Comunicado BACEN nº 19.732, de 19.05.2010
(DOU de 21.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 18.05.2010
Comunicado BACEN nº 19.735, de 20.05.2010
(DOU de 24.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 19.05.2010
Comunicado BACEN nº 19.738, de 20.05.2010
(DOU de 24.05.2010)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 19.740, de 21.05.2010
(DOU de 25.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 20.05.2010
Comunicado BACEN nº 19.744, de 24.05.2010
(DOU de 26.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 21.05.2010
Comunicado BACEN nº 19.747, de 25.05.2010
(DOU de 26.05.2010)
LEIAUTE -
Preenchimento do Documento 2080 - Alterações
Comunicado BACEN nº 19.749, de 25.05.2010
(DOU de 27.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente Aos Dias 22, 23 e 24.05.2010