BOLETIM 19/2010
2ª Semana de Maio

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Carta-Circular BACEN nº 3.445, de 26.04.2010 (DOU de 28.04.2010)
Criação de Título - Subtítulo Contábeis - Grupos de Consórcio

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 7.160, de 29.04.2010 (DOU de 30.04.2010)
Empresas Controladas Pela União - Disposições

Decreto nº 7.161, de 29.04.2010 (DOU de 30.04.2010)
Permuta de Ações - Autorização

Decreto nº 7.162, de 29.04.2010 (DOU de 30.04.2010)
Aumento de Capital Social - Autorização

Decreto nº 7.163, de 29.04.2010 (DOU de 30.04.2010)
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - Regulamentação

Decreto nº 7.164, de 29.04.2010 (DOU de 30.04.2010)
Extinção de Cargos Vagos - Disposições

Decreto nº 7.165, de 29.04.2010 (DOU de 30.04.2010 - Ed. Extra)
Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal - Disposições

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 14, de 28.04.2010 (DOU de 29.04.2010)
Sicobe - Obrigatoriedade

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 7.159, de 27.04.2010 (DOU de 29.04.2010)
Acordo de Livre Comércio - Mercosul e Israel

Resolução CAMEX nº 21, de 23.04.2010 (DOU de 26.04.2010)
Tarifa Externa Comum - Álcool Etílico

Resolução CAMEX nº 22, de 23.04.2010 (DOU de 26.04.2010)
Imposto de Importação - Contra a Gripe - Alterações

Resolução CAMEX nº 23, de 28.04.2010 (DOU de 29.04.2010)
ANTIDUMPING - Importações - Disposições

Resolução CAMEX nº 24, de 28.04.2010 (DOU de 29.04.2010)
Importações - ANTIDUMPING - Canetas

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 28, de 23.04.2010 (DOU de 27.04.2010)
Agenda Tributária - Abril/2010 - Alterações

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 29, de 28.04.2010 (DOU de 29.04.2010)
Agenda Tributária - Maio/2010

Comunicado BACEN nº 19.597, de 19.04.2010 (DOU de 22.04.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 16.04.2010

Comunicado BACEN nº 19.608, de 20.04.2010 (DOU de 23.04.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 17, 18 e 19.04.2010

Comunicado BACEN nº 19.618, de 22.04.2010 (DOU de 26.04.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 20.04.2010

Comunicado BACEN nº 19.623, de 22.04.2010 (DOU de 26.04.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.627, de 23.04.2010 (DOU de 27.04.2010)
TBF, Redutores-R e Taxas Referenciais-TR - Dias 21 e 22.04.2010

Comunicado BACEN nº 19.628, de 26.04.2010 (DOU de 28.04.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 23.04.2010

Comunicado BACEN nº 19.635, de 27.04.2010 (DOU de 29.04.2010)
TBF, Redutores-R e Taxas Referencias-TR - Dias 24, 25 e 26.04.2010