BOLETIM 08/2010
3ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Circular SUSEP nº 400, de 11.02.2010
Custo Efetivo do Seguro Habitacional - Disposições

Decreto nº 7.101, de 08.02.2010 (DOU de 09.02.2010)
Liberação Para Transporte Aéreo e Hospedagem - Relações Exteriores

Decreto nº 7.102, de 08.02.2010 (DOU de 09.02.2010 - Rep. 12.02.2010)
Cargos de Comissão - Remanejamento

Decreto nº 7.103, de 10.02.2010 (DOU de 11.02.2010)
Acordo de Cooperação - Brasil e Guiné Equatorial

Decreto nº 7.104, de 10.02.2010 (DOU de 11.02.2010)
Acordo de Cooperação - Brasil e República Dominicana

Decreto nº 7.105, de 10.02.2010 (DOU de 11.02.2010)
Acordo - Brasil e Reino da Espanha

Decreto nº 7.106, de 10.02.2010 (DOU de 11.02.2010)
Acordo de Cooperação - Brasil e Barbados

Decreto nº 7.107, de 11.02.2010 (DOU de 12.02.2010)
Acordo - Brasil e Santa Sé

Decreto nº 7.108, de 11.02.2010 (DOU de 12.02.2010)
Secretariado do Tratado da Antártida - Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPS nº 72, de 09.02.2010 (DOU de 10.02.2010)
Fatores de Atualização - Fevereiro/2010

FGTS

Comunicado CEF s/nº, de 09.02.2010 (DOU de 09.02.2010)
FGTS - JAM - Recolhimento em Atraso - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 05, de 05.02.2010 (DOU de 09.02.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Janeiro/2010

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 06, de 05.02.2010 (DOU de 09.02.2010)
Taxa de Câmbio Para Elaboração de Balanço - Janeiro/2010

Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 8.02.2010 (DOU de 09.02.2010)
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.007, de 09.02.2010 (DOU de 10.02.2010)
Declaração de Ajuste Anual do Imposto - Exercício/2010 - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.008, de 09.02.2010 (DOU de 10.02.2010)
Rendimentos Recebidos de Fontes e Ganhos de Capital Apurados na Alienação de Bens e Direiros do Exterior - Alterações

Portaria SCS/MDIC nº 01, de 05.02.2010 (DOU de 09.02.2010)
Portal do Empreendedor - Microempreendedor Individual - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 19.329, de 04.02.2010 (DOU de 08.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 03.02.2010

Comunicado BACEN nº 19.331, de 04.02.2010 (DOU de 08.02.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.332, de 05.02.2010 (DOU de 09.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 04.02.2010

Comunicado BACEN nº 19.334, de 08.02.2010 (DOU de 10.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 05.02.2010