BOLETIM 40/2010
1ª Semana de Outubro


TRIBUTOS FEDERAIS

IMPOSTOS - ALGUNS PRINCÍPIOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2010

ICMS - DF/GO/TO

PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - PARTE 1

ICMS - DF

CST - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - INDICAÇÃO EM DOCUMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 32.225, de 17.09.2010 (DODF de 20.09.2010)
ICMS - Energia Elétrica - Alterações

ICMS - GO

VENDA DE VEÍCULO USADO - ISS OU ICMS

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 7.150, de 14.09.2010 (DOE de 21.09.2010)
ICMS - RCTE - Disposições

Decreto nº 7.153, de 20.09.2010 (DOE de 23.09.2010)
ICMS - Farinha de Trigo - Alterações

Instrução Normativa SAT nº 1.006, de 16.09.2010 (DOE de 20.09.2010)
EFD - Entrega - Disposições

Lei nº 17.152, de 16.09.2010 (DOE de 21.09.2010)
Matéria Tributária - Alterações

Lei nº 17.154, de 16.09.2010 (DOE de 21.09.2010)
Matéria Tributária - Crédito Especial - Alterações

ICMS - TO

DOCUMENTO FISCAL - PRAZO DE VALIDADE E UTILIZAÇÃO