BOLETIM 30/2010
4ª Semana de Julho


IPI

MUDANÇA DE DESTINATÁRIO - PROCEDIMENTOS - ATUALIZAÇÃO CONFORME O NOVO RIPI

ICMS - DF/GO/TO

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - PROCEDIMENTOS - EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA

ICMS - DF

EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 31.913, de 12.07.2010 (DODF de 13.07.2010)
ICMS - Redução de Base de Cálculo - Alterações

Lei Complementar nº 822, de 14.07.2010 (DODF de 15.07.2010)
Parcelamento Dos Créditos - Tributos - Alterações

Portaria SF nº 162, de 14.07.2010 (DODF de 16.07.2010)
INPC - Agosto/2010

ICMS - GO

COMEXPRODUZIR - INCENTIVO FISCAL

ICMS - TO

CRÉDITOS DO ICMS - VEDAÇÕES E HIPÓTESES DE ESTORNO