BOLETIM
27/2010
1ª Semana de Julho
IPI
SUSPENSÃO - LEI Nº 10.637/2002 - ATUALIZAÇÃO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 948/2009
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - DF
SERVIÇO DE TRANSPORTE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 31.818, de 21.06.2010
(DODF de 22.06.2010)
ICMS -
Isenção - Alterações
Decreto nº 31.819, de 21.06.2010
(DODF de 22.06.2010)
ICMS -
Energia Elétrica - Alterações
Decreto nº 31.825, de 22.06.2010
(DODF de 22.06.2010)
Licença de Funcionamento -
Alterações
Decreto nº 31.835, de 23.06.2010
(DODF de 24.06.2010)
ICMS -
Refaz I e III - Alterações
ICMS - GO
“SOFTWARE” DE PRATELEIRA - CONSULTA
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 1.000, de 23.06.2010
(DOE de 25.06.2010)
ICMS -
Produtor Agropecuário - Alterações
ICMS - TO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE RAÇÕES TIPO “PET” - CONSIDERAÇÕES FISCAIS