BOLETIM 24/2010
2ª Semana de Junho

IPI

INDÚSTRIA DE TECIDOS - SEÇÃO DE VAREJO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - DF

ANTECIPAÇÃO DO ICMS - MERCADORIAS ABRANGIDAS

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria SF nº 127, de 28.05.2010 (DODF de 31.05.2010)
ICMS - Prazo Para Reclamação - Prorrogação - Disposições

ICMS - GO

CUPOM FISCAL - SITUAÇÕES ESPECIAIS - PARTE II

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 7.113, de 25.05.2010 (DOE de 28.05.2010)
ICMS - Produzir - Alterações

Decreto nº 7.114, de 27.05.2010 (DOE de 27.05.2010)
ICMS - Código Tributário - Aprovação

ICMS - TO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto nº 4.065, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Operações Com Papel - Sucatas de Metais