BOLETIM
52/2010
4ª Semana de Dezembro
REMESSA PARA UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2010
ICMS - CE
ICMS - ALGUMAS DEFINIÇÕES ACERCA DO FATO GERADOR
LEGISLAÇÃO - PB
Portaria GSER nº 103, de 14.12.2010
(DOE de 16.12.2010)
ICMS -
EFD - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 35.985, de 13.12.2010
(DOE de 14.12.2010)
ICMS - ICD - Disposições
Decreto nº 35.986, de 13.12.2010
(DOE de 14.12.2010)
ICMS -
Isenção - Programa de Eficiência Energética - Alterações
Decreto nº 35.987, de 13.12.2010
(DOE de 14.12.2010)
ICMS -
Elevadores - Alterações
Lei nº 14.229, de 13.12.2010
(DOE De 14.12.2010)
IPVA -
Alterações
Lei nº 14.230, de 13.12.2010
(DOE de 14.12.2010)
ICMS -
Recolhimento Antecipado - Alterações
Lei nº 14.231, de 13.12.2010
(DOE de 14.12.2010)
ICMS - Área Tributária - Alterações
Portaria SF nº 193, de 13.12.2010
(DOE de 14.12.2010)
ICMS -
PRODEPE - Alterações
LEGISLAÇÃO - PI
Portaria GSF nº 311, de 03.12.2010
(DOE de 13.12.2010)
IPVA -
Responsabilidade Solidária - Disposições
Portaria GSF nº 323, de 20.12.2010
(DOE de 20.12.2010)
ICMS -
Prazo de Entrega da EFD - Prorrogação
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 22.078, de 15.12.2010 (DOE de 17.12.2010)
ICMS -
PROADI - Disposições