BOLETIM
48/2010
4ª Semana de Novembro
SIMPLES NACIONAL - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - CONSULTAS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2010
ICMS - CE
IMPORTAÇÃO - REGRAS GERAIS TRIBUTÁRIAS
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 31.779, de 16.11.2010
(DOE de 17.11.2010)
ICMS -
Selo Fiscal - Alterações
Decreto nº 31.780, de 16.11.2010
(DOE de 17.11.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Autopeças - Alterações
Portaria GSER nº 87, de 16.11.2010
(DOE de 17.11.2010)
UFR/PB -
Dezembro/2010
Portaria SF nº 85, de 12.11.2010
(DOE de 13.11.2010)
ICMS -
Farinha de Trigo - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 35.887, de 17.11.2010
(DOE de 18.11.2010)
ICMS -
Queijo de Coalho- Manteiga - Crédito Presumido - Alterações
Lei nº 14.208, de 16.11.2010
(DOE de 17.11.2010)
ICMS -
Prazo de Vigência - Disposições