BOLETIM
40/2010
1ª Semana de Outubro
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2010
ICMS - CE
PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - PARTE 1
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 35, de 14.09.2010
(DOE de 22.09.2010)
ICMS -
Entradas Interestaduais - Alterações
Instrução Normativa SEF nº 36, de 17.09.2010
(DOE de 23.09.2010)
EDF -
Prazo de Entrega - Diposições
Instrução Normativa SEF nº 37, de 20.09.2010
(DOE de 24.09.2010)
ICMS -
Tratamento do Câncer - Disposições
LEGISLAÇÃO - MA
Deccreto nº 26.968, de 29.09.2010 (DOE de 01.10.2010)
ICMS -
MCDIA Feliz - Disposições
Lei nº 9.277, de 22.09.2010 (DOE de 24.09.2010)
ICMS -
FUNAT - Alterações
LEGISLAÇÃO - PB
Portaria GSER nº 73 de 22.09.2010
(DOE de 23.09.2010)
UFR/PB -
Outubro/2010
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 35.586, de 17.09.2010
(DOE de 18.09.2010)
ICMS -
Consolidação da Legislação do Estado - Alterações
Decreto nº 35.602, de 20.09.2010
(DOE de 21.09.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Produtos Farmacêuticos - Alterações
Portaria SF nº 146, de 21.09.2010
(DOE de 22.09.2010)
ICMS -
Arrecadação - Disposições
LEGISLAÇÃO - PI
Portaria GSF nº 202, de 21.09.2010
(DOE de 21.09.2010)
ICMS -
Crédito Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.892, de 22.09.2010
(DOE de 23.09.2010)
ICMS -
Sal Marinho - Alterações no Regulamento
Portaria SET nº 90, de 20.09.2010
(DOE de 22.09.2010)
EFD -
Janeiro/2011