BOLETIM
39/2010
4ª Semana de Setembro
OPERAÇÕES COM ATIVO FIXO OU IMOBILIZADO - ATUALIZAÇÕES À LUZ DO RIPI/2010
ICMS - CE
ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - NOÇÕES GERAIS E APLICAÇÃO AO ICMS
LEGISLAÇÃ0 - CE
Instrução Normativa SEF nº 34, de 08.09.2010
(DOE de 13.09.2010)
ICMS -
Notas Fiscais - Disposições
LEGISLAÇÃ0 - PB
Decreto nº 31.633, de 16.09.2010
(DOE de 17.09.2010)
ICMS -
Regime Especial - Serviços de Telecomunicações - Alterações
LEGISLAÇÃ0 - PE
Decreto nº 35.566, de 13.09.2010
(DOE de 14.09.2010)
ICMS -
Empreendedor Familiar Rural - Consolidação da Legislação Tributária - Alterações
Decreto nº 35.576 de 14.09.2010
(DOE de 15.09.2010)
ICMS -
Consolidação da Legislação Tributária - Alterações
LEGISLAÇÃ0 - RN
Decreto nº 21.883, de 13.09.2010
(DOE 14.09.2010)
ICMS -
Regime Especial de Tributação - Alteração
Decreto 21.889, de 16.09.2010 (DOE de 17.09.2010)
ICMS - Beneficiamento de Rochas - Alterações no Regulamento