BOLETIM
38/2010
3ª Semana de Setembro
SUSPENSÃO - REMESSAS PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS DA MESMA FIRMA - ATUALIZAÇÃO RIPI/2010
ICMS - CE
TRANSPORTE DE CARGAS MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - CRÉDITO - ENTENDIMENTO DO STJ
LEGISLAÇÃO - MA
Lei nº 9.271, de 03.09.2010
(DOE de 10.09.2010)
TEF -
ECF - Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 31.578 de 01.09.2010
(DOE de 02.09.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Operações Com Auto Peças - Disposições
Decreto nº 31.579, de 01.09.2010
(DOE de 02.09.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Fiscalização
Decreto nº 31.580, de 01.09.2010
(DOE de 02.09.2010)
ICMS -
BIG MAC - Disposições
Decreto nº 31.581, de 01.09.2010
(DOE de 02.09.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - NF-e
Decreto nº 31.582, de 01.09.2010
(DOE de 02.09.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Alterações
Decreto nº 31.583, de 01.09.2010
(DOE de 02.09.2010)
ICMS -
EFD - Alterações
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 35.550, de 03.09.2010
(DOE de 04.09.2010)
ICMS -
Consolidação da Legislação Tributária - Recolhimento - Alterações
Portaria SF nº 140, de 02.09.2010
(DOE de 03.09.2010)
ICMS -
Benefício Fiscal - Energia Elétrica - Alterações
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 14.302, de 03.09.2010
(DOE de 06.09.2010)
ICMS -
MEI -EFD - Alterações