BOLETIM 04/2010
4ª Semana de Janeiro


ASSUNTOS DIVERSOS

REGISTRO DE EMPRESA EXPORTADORA - ASPECTOS GERAIS

ICMS - BA

SPED FISCAL - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - PARTE V

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 11.922, de 11.01.2010 (DOE de 12.01.2010)
FUNDESE - Alterações

Portaria SF nº 14, de 07.01.2010 (DOE de 08.01.2010)
ICMS - CAD - Notas Fiscais Avulsas

Portaria SF nº 22, de 11.01.2010 (DOE de 12.01.2010)
Postos Fiscais - UMF - IFMT