BOLETIM 04/2007
4ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - NOÇÕES BÁSICAS

ICMS - RS

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - FORMALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 44.863, de 09.01.2007 (DOE de 10.01.2007)
Assuntos Diversos - Calendário de Feriados

Instrução Normativa DRP nº 03, de 08.01.2007 (DOE de 10.01.2007)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

Instrução Normativa DRP nº 04, de 10.01.2007 (DOE de 12.01.2007)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

Instrução Normativa DRP nº 05, de 11.01.2007 (DOE de 12.01.2007)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

Instrução Normativa DRP nº 06, de 11.01.2007 (DOE de 15.01.2007)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998