BOLETIM 01/2007
1ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

EXPORTAÇÃO INDIRETA - CONSIDERAÇÕES BÁSICAS

ICMS - RS

CONFAZ - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1996 - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 44.863 de 09.01.2007 (DOE de 10.01.2007)
Calendário/2007 - Feriados, Pontos Facultativos e Expedientes.

Decreto nº 44.799, de 21.12.2006 (DOE de 22.12.2006)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 44.800, de 21.12.2006 (DOE de 22.12.2006)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 44.801, de 21.12.2006 (DOE de 22.12.2006)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 99, de 20.12.2006 (DOE de 22.12.2006)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

Instrução Normativa DRP nº 100, de 18.12.2006 (DOE de 20.12.2006)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

Instrução Normativa DRP nº 101, de 20.12.2006 (DOE de 22.12.2006)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

Instrução Normativa DRP nº 102, de 20.12.2006 (DOE de 22.12.2006)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

LEGISLAÇÃO DO MUNIC. DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 557, de 20 de dezembro de 2006 (DOE de 27.12.2006)
ISS e Outros Tributos alterações na Legislação – LC Nº 557/2007